Quase um terço das famílias residentes no Bairro Social Margens do Arunca, todas elas de etnia cigana, correm o risco de virem a ser despejadas das suas habitações pelo proprietário dos imóveis, o Município de Pombal. O aviso foi dado pelo vereador Diogo Mateus, responsável pelo pelouro da Acção Social, durante a última reunião do executivo. Em causa está o repetido incumprimento das obrigações por parte dos inquilinos que, em alguns casos, nunca pagaram qualquer renda à autarquia desde que mudaram para as novas casas. E não se pense que os valores são assim tão elevados... Em média, estamos a falar de uma renda num bairro inaugurado há menos de um ano que fica na ordem dos 15 euros mensais e que, pelo menos num caso, ronda apenas os cinco euros.
Foi já no final da reunião de câmara que Diogo Mateus deu a informação aos seus colegas de executivo. O vereador anunciou que há dois inquilinos do Bairro S. João de Deus que vão mesmo ser despejados e que existem duas dezenas de processos respeitantes ao Bairro Margens do Arunca cujos prazos para regularizar as situações estão a expirar. “Em muitos casos as pessoas são beneficiárias do rendimento de reinserção social e têm de definir prioridades”, disse. O vereador adianta que tem havido alguma condescendência, mas “temos de ver que há outras pessoas que também necessitam de casa”. Diogo Mateus fala em rendas de 15 euros que não são pagas e promete também rever os apoios escolares dados pelo Município. “Pessoas que ignoram os contactos directos e não querem resolver as suas situações não podem continuar a usufruir daquelas condições”, afirmou. Para ajudar a resolver o problema, a autarquia coloca mesmo a hipótese de “reforçar o auxílio à gestão mensal”, através de técnicas do Município, de forma a garantir que as famílias tenham capacidade para chegar ao final do mês com as suas situações regularizadas. É que no caso do Bairro Margens do Arunca não são só as rendas que estão em atraso. Ao que O Correio de Pombal apurou, também várias facturas da água continuam por liquidar nos serviços competentes da autarquia.
A posição assumida pelo vereador da Acção Social foi apoiada pelos restantes membros do executivo. Rui Miranda concorda com futuras acções que venham a ser tomadas contra quem continua em incumprimento, nomeadamente para quem recebe apoios do Estado. “Existem famílias que vivem de prestações sociais há seis ou sete anos e isso transforma-se num vício”, garante o socialista. Já Michäel António entende que o Município tem de ser exigente para com os seus inquilinos. Mais duro foi Sérgio Leal que afirmou mesmo que “existe discriminação positiva sobre pessoas que, em muitos casos, nem sequer pagam impostos”. Para o vereador da oposição, “estas pessoas revelam um sentimento de ingratidão perante quem fez um grande esforço financeiro para lhes dar melhores condições de vida”. A finalizar, Sérgio Leal referiu que “a situação é grave e a Câmara tem de ser intransigente”.
Actualmente, a autarquia pombalense tem cerca de 150 inquilinos em habitações das quais é proprietária.


Nuno Tomaz Oliveira