O
autarca social- democrata fica obrigado ao pagamento de uma
multa de 1.280 euros e de uma indemnização ao
queixoso no montante de quatro mil euros.
O tribunal de Pombal condenou esta manhã, o presidente da câmara
de Pombal pelo crime de difamação, na sequência de um processo
movido por António José Rodrigues, candidato do PS nas eleições
autárquicas de 2001.
De acordo com a sentença, o autarca social- democrata fica obrigado
ao pagamento de uma multa de 1.280 euros e de uma indemnização
ao queixoso no montante de quatro mil euros.
O tribunal ordenou ainda que parte da presente sentença relativa ao
extracto dos factos provados, factos não provados e decisão,
seja publicada, a expensas do arguido, num dos jornais locais mais lidos, e
consequentemente, a difusão na Rádio Cardal e noutra estação
radiofónica de Pombal.
A juíza Ana Cristina Teixeira Cruz considerou que, as afirmações
produzidas por Narciso Mota, no decorrer da Assembleia Municipal em Abril de
2003, foram “ofensivas” à honra e à consideração
do queixoso.
A juíza salientou que o autarca mesmo em defesa da honra política “não
pode ter esta conduta”.
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