Até onde o responsável de uma empresa municipal
pode constituir uma sociedade com, praticamente, o mesmo objecto
social? Foi essa a questão levantada pelo vereador socialista
Sérgio Leal que, na última reunião do executivo
da autarquia, anunciou que o administrador-executivo da “Pombal
Viva, E.M.”, João Vila Verde, criou uma empresa
que tem, no seu objecto social, algumas actividades que “colidem” com
as da empresa municipal, o que revela uma “grande promiscuidade”.
De acordo com os estatutos da Pombal Viva, a empresa municipal “tem
por objecto a construção, gestão, exploração,
concessão e manutenção de espaços
e equipamentos vocacionados para o turismo, cultura, desporto,
lazer, e prossecução de actividades económicas,
(…) e tem como objectivo final a promoção
e desenvolvimento integrado e sustentado do concelho de Pombal”.
Já na página electrónica da Direcção
Geral do Registo Notarial, é referido que a “Centralin” – matriculada
em Janeiro passado na Conservatória do Registo Comercial
de Pombal – tem como objecto social “a gestão,
exploração e prestação de serviços
no âmbito da actividade de hotelaria e afins; organização
e promoção de eventos recreativos e culturais;
promoção, animação e desenvolvimento
turístico".
A nova empresa possui um capital de cinco mil euros, divididos
entre João Vila verde e Jorge Lopes de Oliveira, sendo
que este último está designado como o “responsável
pela gerência”.
Agir em conformidade
De acordo com Sérgio Leal, “no global acho que a
Pombal Viva é uma empresa que traz mais valia, mas, não
posso deixar passar em claro esta situação. Considero
que há uma grande promiscuidade e acho que o presidente
da Câmara Municipal deve para agir em conformidade”.
O vereador adiantou a’O ECO que aguarda uma posição
pública da autarquia na próxima reunião
do executivo em relação a esse assunto.
Já Narciso Mota afirmou que se João Vila Verde “não
tiver qualquer ligação de gestão, penso
que não há incompatibilidade”. Mas, Narciso
Mota garantiu também que “vamos averiguar isso.
Mas se houver, ou ele está de um lado ou está de
outro”, e concluiu: “Às vezes é melhor
tomar uma má medida que adiar por muitos anos e não
a tomar. Temos que ser decisivos e determinados”.
